Zambelli presa na Itália: por que ela pode não voltar ao Brasil tão cedo

  Zambelli presa na Itália: por que ela pode não voltar ao Brasil tão cedo

A deputada foragida foi capturada em Roma, mas o caminho de volta pode levar meses, se é que vai acontecer

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa pelo governo italiano nesta terça-feira, em Roma. Foragida desde junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) a condenou a dez anos de cadeia por hackear os sistemas do Conselho Nacional de Justiça, a deputada agora enfrenta uma batalha jurídica que pode se arrastar por anos.

Apesar da prisão, Zambelli não deve desembarcar no Brasil tão cedo. "As pessoas acham que é simples: prendeu, já vem. Não é assim que funciona. O processo de extradição tem uma maratona burocrática que pode durar anos", explica a advogada Jacqueline Valles, Mestre em Direito Penal.

Primeiro, o Brasil precisa fazer o pedido formal. Depois, os italianos vão verificar se existe tratado entre os países (existe), se as leis coincidem e se os direitos humanos de Zambelli foram respeitados. "Primeiro, os italianos checam se todo processo está adequado. Na segunda fase, vem a comparação das leis. Aqui também não deve ter problema, já que a Itália não extradita quando há risco de pena de morte ou prisão perpétua - e esse não é o caso de Zambelli", detalha Jacqueline.

Depois, os juízes italianos vão dissecar cada vírgula do processo brasileiro para ver se tudo ocorreu de forma adequada, se a deputada teve direito de defesa e se a sua condenação não foi fruto de uma perseguição política.

Jacqueline acredita que este será o argumento da defesa da deputada: alegar perseguição política contra apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. "Ela vai dizer que estava apenas defendendo o ex-presidente, que não cometeu crime nenhum e que o Brasil persegue opositores do PT. A Itália possui uma política rígida de não extraditar indivíduos condenados por crimes de natureza política. Caso Zambelli consiga demonstrar às autoridades judiciais italianas que sua condenação teve motivação política, ela poderá permanecer na Itália", avalia a especialista.

Drª Jacqueline

O fator tempo na disputa judicial

Processos de extradição similares levaram entre dois e três anos para conclusão. Durante este período, Zambelli permanece em território italiano para organizar sua defesa. Caso a Justiça italiana aceite os argumentos da Justiça brasileira, reconheça a legitimidade da condenação e autorize a extradição, Zambelli retornaria ao Brasil para cumprir a pena de dez anos. Se a Itália entender que a deputada foi vítima de uma perseguição, ela permaneceria no país como refugiada política.